Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa

Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório

Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública

Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos